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Sem concorrência, juros são abusivos
Concentração bancária aumenta no Brasil e reduz a chance de correntistas conseguirem tarifas e taxas menores. Dados do BC mostram domínio de seis instituições financeiras
Banco Central
A concentração bancária no Brasil limita a concorrência e quem paga a conta é o correntista, que é obrigado a aceitar altas taxas de juros e tarifas exorbitantes. Nos últimos 10 anos, os seis maiores bancos do país aumentaram a sua já gorda fatia no bolo do sistema financeiro nacional em mais de 50%. Dados recentes do Banco Central revelam que 81,5% dos depósitos dos brasileiros e 77,5% das operações de crédito estão nas mãos do Banco do Brasil, do Itáu Unibanco, do Bradesco, da Caixa Econômica Federal, do Santander e do HSBC.
Em dezembro de 2001, esses percentuais eram menores, mas não menos robustos: eles contavam com 62,7% das reservas deixadas pelos clientes em suas agências e 47,7% dos empréstimos liberados. Os seis bancos possuem, juntos, R$ 3,5 bilhões de ativos atualmente, o que corresponde a 77,4% do total de todo o sistema. Em dezembro de 2001, essa fatia era de 48%. Entre os seis, dois bancos federais — Caixa e BB — concentram 51,3% dos depósitos e 44,2% das operações de crédito.
As duas instituições federais e cinco estaduais — como o Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul) e o Banco de Brasília (BRB) — detêm 44,6% dos depósitos bancários do país e 36,2% dos empréstimos concedidos, em relação a todo o sistema bancário, que inclui bancos de varejo, de investimentos para grandes aplicadores e os voltados para financiamentos específicos, como das montadoras de veículos. O Itaú e o Bradesco são os dois maiores bancos privados, seguidos do Santander. No ranking geral, a Caixa está em quarto lugar.
Especialistas afirmam que a concentração dos bancos é ruim para o consumidor, que paga mais caro pelos serviços e pode sofrer com a má qualidade, mas é necessária para a segurança e a solidez do sistema financeiro. Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, a oligopolização do setor é uma tendência mundial, mas seus efeitos sobre a concorrência, no Brasil, são atenuados pela força de bancos estatais.
"Essa concentração se dá num mercado em que cerca de 40% a 50%, dependendo do referencial, estão nas mãos do próprio Estado. Isso dá ao governo o poder de influenciar e de neutralizar um pouco o que os economistas chamam de quase-renda, o lucro que o oligopolista tem pelo fato de não haver concorrência", explica. Freitas citou como exemplo a decisão do governo de mandar o BB e a Caixa reduzirem as taxas de juros das operações de crédito, que considera "adequada".
Segundo ele, os clientes precisam de um banco com cobertura global, que ofereça uma grande variedade de serviços, de saques em caixas eletrônicos, empréstimos de várias modalidades, de serviços de câmbio, de aplicações diversas. "O banco funciona como um supermercado, onde o cliente acha tudo que precisa. A concentração é inevitável, facilita a fiscalização (pelo Banco Central) e permite economia de escala", diz.
O economista José Luiz Rodrigues, presidente da Consultoria JL Rodrigues, afirma que a Lei nº 4.595/64, que rege o sistema bancário, é, desde a sua origem, concentradora. Ele ressalta ainda que esse processo é consequência do próprio ajuste do setor, que não pode ter problema de liquidez e solvência. Por isso, as incorporações são incentivadas, diz. "Assim, a concorrência fica cada vez menor e que os grandes bancos fazem o que querem. Mas a competição por decreto também não é saudável", afirma, referindo-se ao corte dos juros pelo BB e pela Caixa.
Nas mãos de poucos (Em R$ bilhões)
Apenas 11 bancos detêm 84,3% dos depósitos dos brasileiros e 79,6% dos empréstimos concedidos a pessoas físicas e jurídicas
Banco Ativos Depósitos Operações
de crédito
Banco do Brasil 935,0 442,8 528,9
Itaú 815,2 252,6 395,7
Bradesco 666,3 218,0 302,9
Caixa 511,0 259,8 283,0
Santander 431,8 121,8 252,0
HSBC 146,6 74,1 76,0
Banrisul 37,8 22,6 21,8
Banco do Nordeste 26,4 9,0 13,1
Banestes 10,2 6,0 3,8
Banco da Amazônia 9,9 2,4 3,2
BRB 8,4 6,5 5,6
Total 3.598,0 1.416,0 1.890,0
Total sistema financeiro 4.531,0 1.680,0 2.373,0
Sem contar o BNDES
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