Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
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Brasil é o quinto país mais lento do mundo para se abrir uma empresa
Relatório do Banco Mundial indica que o processo para abrir um negócio demora 119 dias.
Empreender no Brasil é uma experiência que demanda foco, dinheiro e, segundo um relatório recentemente divulgado pelo Banco Mundial, também muita paciência. Isso porque a burocracia na regulamentação de um novo negócio coloca o País entre os cinco mais lentos do mundo para a abertura de uma empresa.
Enquanto na Nova Zelândia, Cingapura e até na Macedônia o empresário obtém todos os registros necessários para iniciar uma operação em, no máximo, três dias, no Brasil esse processo demanda, em média, quase quatro meses (119 dias).
Essa é apenas uma das conclusões da décima edição do “Doing Business 2013 – Regulamentos mais inteligentes para pequenas e médias empresas”, estudo elaborado anualmente pelo Banco Mundial e que tem como objetivo avaliar o nível de maturidade dos mercados no que tange a facilidade para atrair e manter negócios.
Como nas últimas edições, o Brasil marca presença na parte de baixo da lista, ocupando a posição de número 130 em um ranking composto por 185 economias. O País está atrás de mercados como Etiópia, Bósnia-Herzegovina, Quênia e Paquistão.
Na outra ponta do ranking, Cingapura liderou a classificação global pelo sétimo ano consecutivo. Também na lista das 10 economias com as melhores regulações se destacam Hong Kong, China, Nova Zelândia, Estados Unidos e Dinamarca, seguidas de perto por Noruega, Reino Unido, Coréia do Sul, Geórgia e Austrália.
Colômbia. A Colômbia foi o país que mais progrediu na prática de atração de empresas e empreendedores no mundo. O país avançou 15,3% desde 2005 nesse quesito, que leva em conta o cenário macroeconômico, associado ao ritmo de reformas estruturais e institucionais.
Em comparação direta, o Brasil evoluiu apenas 0,6% nesse mesmo período, ficando atrás da Jamaica, Nicarágua e até da pequena ilha de Dominica, no Caribe.
Burocracia. Além da morosidade para a abertura de uma empresa, o Brasil recebe menção negativa também no processo de registros de propriedade, que recentemente foi alvo de nota elogiosa da revista britânica The Economist.
Para o Banco Mundial, o Brasil é o segundo pior no quesito que mede o número de etapas necessárias para se conseguir um registro. Atrás apenas do Uzbequistão, o empresário brasileiro precisa enfrentar 14 processos até alcançar seu objetivo. Na pequena Geórgia, localizada na fronteira com a Europa e a Ásia, em uma única etapa o empreendedor registra sua propriedade.
Melhoras. Entre os pontos positivos, o relatório destaca a melhoria para a obtenção de crédito e o avanço dos últimos dez anos nos mecanismos para proteção dos investidores no Brasil.
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