Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão vai até 6 de dezembro
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Arrecadação tem alta real de 4,92% em outubro, para R$ 178 bi, a maior para o mês em 5 anos
Apesar do resultado, números da Receita mostram desaceleração na arrecadação. No acumulado do ano até outubro, arrecadação soma R$ 1,592 trilhão, valor recorde.
A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 178,742 bilhões em outubro, informou nesta quarta-feira (24) a Secretaria da Receita Federal.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 170,367 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 4,92%.
De acordo com o Fisco, o resultado é o maior para meses de outubro desde 2016, quando somou R$ 188,425 bilhões - valor corrigido pelo IPCA. Com isso, é o melhor resultado para outubro em cinco anos.
Arrecadação Federal
Para meses de outubro, em R$ bilhões
188.425188.425149.369149.369155.520155.520155.495155.495170.367170.367178.742178.742201620172018201920202021050k100k150k200k
Fonte: Receita Federal
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação, neste ano, reflete a melhora na atividade econômica. Com mais vendas de produtos e serviços, o governo aumenta sua arrecadação de tributos.
Entretanto, os números da Receita Federal também mostram que a arrecadação desacelerou no mês passado. O aumento de arrecadação registrado em outubro foi o menor verificado desde fevereiro.
Produção industrial
No mês passado, de acordo com dados do Fisco, a produção industrial recuou 4,82%.
Já as vendas do setor de serviço avançaram 11,4%, e o volume das notas fiscais eletrônicas subiu 16,87%.
As compensações de tributos pelas empresas, que diminuem a arrecadação, totalizaram R$ 24,086 bilhões em outubro deste ano, contra R$ 25,513 bilhões no mesmo mês de 2020.
Auxílio Brasil
Além disso, o resultado de outubro já reflete o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com validade do dia 20 de setembro em diante.
Ao anunciar a medida, a área econômica informou que o objetivo era custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro deste ano. O IOF arrecadou R$ 4,85 bilhões em outubro, com alta real de 350% sobre o mesmo mês de 2020.
ARRECADAÇÃO FEDERAL
Em %, na comparação com o mesmo mês do ano anterior
JANEIRO/2021FEVEREIRO/2021MARÇO/2021ABRIL/2021MAIO/2021JUNHO/2021JULHO/2021AGOSTO/2021SETEMBRO/2021OUTUBRO/2021-20020406080
Parcial do ano
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 1,527 trilhão.
Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 1,592 trilhão (novo recorde), o que representa alta real de 20,06% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,326 trilhão).
Os números da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecadação, para o período de janeiro a outubro de um ano, desde o início da série histórica, em 1995.
Segundo a Receita, a alta da arrecadação neste ano pode ser explicada pela melhora no nível de atividade, com a previsão do mercado de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça próximo de 5% em 2021, contra um tombo de 4,1% em 2020.
Além disso, "fatores não recorrentes", como recolhimentos extraordinários, também ajudaram a melhorar a arrecadação. Na parcial de 2021, os valores atípicos somaram 36 bilhões do IRPJ/CSLL (contra R$ 5,3 bilhões no mesmo período do ano anterior).
O aumento da arrecadação também aconteceu apesar das compensações feitas pelas empresas em seu pagamento de tributos terem avançado 22,15% nos dez primeiros meses deste ano, para R$ 178,879 bilhões, contra R$ 146,436 bilhões no mesmo período do ano passado.
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