Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma
Área do Cliente
Notícia
Atuação da Inspeção do Trabalho modifica segurança de equipamento no RS
Modificações deverão evitar acidentes no futuro
A atuação de auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho junto a uma empresa de guindaste modificou processos de segurança na fábrica companhia dos equipamentos na cidade de Pinhal, Rio Grande do Sul. A análise de acidentes de trabalho fatais é tratada como prioridade pela Inspeção do Trabalho, por consistir em importante ferramenta para o conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais.
A modificação ocorreu por uma ação fiscal realizada após um acidente de trabalho. “A análise sempre busca identificar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção que poderiam ter reduzido as suas consequências. Nesse caso, a atuação gerou efeitos que extrapolaram as partes diretamente envolvidas”, relata o auditor-fiscal do Trabalho Rudy Allan Silva da Silva, que integrou a equipe responsável pela análise.
Agora, houve uma alteração de fábrica da versão do controle remoto do equipamento, em que inseriu-se no componente as propriedades de "homem-presente" (um bimanual, que pressupõe as duas mãos no controle para ativação dos comandos), e de "acionamento suave" (que não responde a atuações bruscas nos joysticks).
Aliado a isso, o manual do fabricante avançou bastante na nova versão. De uma caixa de texto que resumia o alerta de segurança avançou-se para 39 páginas contendo advertências concretas sobre operações de risco com o controle remoto e com o guindaste.
Outras ações fiscais estão sendo desencadeadas em dois outros fabricantes de controles remotos do Rio Grande do Sul e em um de Santa Catarina.
Durante a análise, a equipe de fiscalização analisa como é a gestão de segurança e saúde na empresa, a existência de irregularidades relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho bem como à legislação trabalhista e aponta as melhorias que deverão ser realizadas para um ambiente laboral mais seguro.
“Ao término da análise do acidente os auditores-fiscais do Trabalho elaboram o Relatório de Fiscalização que serve como base para o aperfeiçoamento de normas, planejamento estratégico de ações de prevenção bem como documento oficial de apoio à ações regressivas da AGU“, explica o auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Simeão, coordenador Nacional de Acidentes de Trabalho, na Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.
Notícias Técnicas
De 7,6 milhões de aposentados e pensionistas associados a entidades e sindicatos, 1 milhão reclamaram de descontos indevidos, todos foram excluídos
Previc realiza mediação entre participantes do fundo de pensão do extinto banco público de Pernambuco e representantes do Santander
A Receita Federal do Brasil (RFB) orienta os prefeitos quanto às irregularidades no envio de declarações e quanto à possibilidade de pagamento ou parcelamento de eventual dívida.
Encontro híbrido visou orientar operadores de direito e assessores da indústria.
Notícias Empresariais
Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre negociações coletivas e mediações trabalhistas no Brasil
É o menor valor para um terceiro trimestre desde o início da série histórica, em 2012. Comparada ao terceiro trimestre de 2023 (7,7%), houve diminuição de 1,3 p.p.
Ela não conseguia novo emprego e pediu indenização por dano pós-contratual
Programa do INSS visa reinserir o trabalhador reabilitado ao mercado de trabalho. Benef´ício é mantido durante a participação do segurado na reabilitação
Equipamentos sem o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE não podem ser classificados como EPIs, mesmo que sejam comercializados ou utilizados com essa finalidade
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)