TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
Área do Cliente
Notícia
SC - Legislativo define crise do ICMS em Santa Catarina
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa.
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa. Foi um encontro importante, pela presença de 23 deputados estaduais e pela expressiva participação das federações e cooperativas agrícolas do Estado.
Decisão tomada: a Comissão de Finanças vota nesta quarta-feira (7) o projeto de lei 236, do deputado Marcos Vieira, que prorroga a vigência da isenção do ICMS sobre defensivos agrícolas até 31 de agosto. Se aprovada, vai à tarde ao plenário.
O governo, contudo, orientou os deputados da base a votarem contra alterações na legislação. Assim, é possível que hoje haja pedido de vista na Comissão, impedindo a votação. O líder Maurício Eskudlark vai pedir tempo, para tentar negociação em reunião nesta quinta (8) dos deputados com o secretario da Fazenda, Paulo Eli.
O clima registrado na reunião e pelas manifestações de vários dirigentes do setor produtivo continua de indignação e revolta com o aumento do ICMS em 17% e de outros produtos com alíquotas variáveis.
Novas notas oficiais contra a decisão foram veiculadas por entidades ligadas aos produtores e ao agronegócio.
Se a solução não vier pela Assembleia Legislativa outras opções já estão sendo examinadas pelos produtores prejudicados.
A decisão
Os presidentes das entidades que fazem contatos com os deputados da base e autoridades estaduais estão convencidos: o aumento do ICMS em 17% é decisão pessoal do governador Carlos Moisés da Silva.
Segundo circulou na Alesc, um áudio do secretário Douglas Borba (PSL), em conversa com o líder do governo Maurício Eskudlark (PL), anunciou a disposição de partir para o enfrentamento.
Notícias Técnicas
As aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7% das operações de investimento no período
Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores
Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desejam fazer empréstimos, mas não sabem como funciona e possuem algumas dúvidas, com isso, viemos explicar como a solicitação desse crédito funciona
Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos
Notícias Empresariais
Saiba quais são os direitos e benefícios dos funcionários no final do ano, incluindo 13º salário, férias, PLR e outros adicionais.
Entenda as regras para férias coletivas, prazos, cálculos e como o contador auxilia na gestão, evitando problemas legais e otimizando o processo.
Com o serviço, os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia
Legaltechs e Lawtechs impulsionam a IA no setor jurídico brasileiro, com investimentos de bilhões e foco em agilidade e acessibilidade. Descubra como a tecnologia está transformando o mercado.
Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre negociações coletivas e mediações trabalhistas no Brasil
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)