Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC.
Área do Cliente
Notícia
Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio
O inventor não ganha a patente de pronto.
O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em tempo real, os pareceres técnicos dos respectivos pedidos.
“O inventor não ganha a patente de pronto. O que ele deposita precisa ser corrigido, tanto com relação ao conteúdo quanto à forma. E o Inpi faz exigência para o depositante se ajustar”, disse à Agência Brasil o diretor-substituto da Área de Patentes da entidade, Julio César Moreira.
Atualmente, ao realizar o pedido de registro de patente, é necessário receber pelos Correios uma cópia do parecer técnico do Inpi. Como o processo é mais demorado, a pessoa muitas vezes é prejudicada porque não recebe o documento em tempo para fazer os reajustes. Pela internet, os problemas são mais fáceis de serem resolvidos.
2ª etapa
Já em março de 2012 está previsto a implantação da 2ª etapa do projeto. De acordo com o Inpi, por meio da internet, também será permitido o depósito das patentes também em tempo real.
“Além de ter acesso aos pareceres via internet, (o inventor) vai depositar o pedido eletronicamente, sem ter que ir a um escritório do Inpi ou uma representação em qualquer lugar do Brasil”, acrescentou Moreira.
Já a terceira etapa do projeto vai permitir que o depositante acompanhe todo o processo de concessão de patentes pela internet.
Além disso, o Inpi está trabalhando no aperfeiçoamento da Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC), já disponível na internet, que permite o compartilhamento de informações na análise técnica dos pedidos de patentes no Brasil e em outros países.
“É para a gente trocar informações sobre os exames técnicos, de tal forma que a gente tenha pareceres com maior qualidade e consiga decidir pedidos mais rapidamente”, finalizou.
Notícias Técnicas
Portaria anterior teve a data alterada para se adaptar à Lei n° 14.973. A atualização das informações deve ser feita no Cras
É falso que os pagamentos adiantados para o primeiro dia do calendário no Rio Grande do Sul foram suspensos
Biometria pode ser feita por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
O serviço pode ser feito pelo site e aplicativo Meu INSS ou por agendamento em uma agência do INSS
Notícias Empresariais
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024
A entidade que não cumprir prazo perderá o registro sindical
O saldo foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas e em todos os estados brasileiros. O estoque de celetistas ativos contabilizou 47.243.764 vínculos no mês
Micro e pequenas empresas devem se cadastrar na plataforma do CNJ para receber comunicações judiciais de forma ágil. Mais de 180 mil empresas já aderiram à ferramenta
O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o dia 19 de novembro.
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.
A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes
No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais
A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações
Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil