Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa
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Calendário de fevereiro tem carnaval, dinheiro extra chegando e prazos e regras do IR 2023
Mês que começa hoje será movimentado de feriado prolongado e obrigações com impostos
O calendário de fevereiro de 2023 terá feriado de carnaval, dinheiro extra chegando no bolso e regras e prazos para quem deve declara o Imposto de Renda em 2023. Muita coisa para um mês tão curto, não é mesmo? Pois o primeiro lembrete para o mês é a folga de carnaval, que neste ano será dia 21, na terça-feira. Quem puder folgar os quatro dias e a metade da quarta-feira de cinzas, terá o feriado de 18 a 22 para curtir a folia ou só descansar.
Outra boa notícia para quem espera uma grana extra em tempos de número recorde de endividados no País, é o início do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de 2023. A partir do dia 5 (domingo), o trabalhador ou servidor público já poderá consultar se vai receber e qual será o valor do abono. Mas calendário de pagamentos vai até o fim do ano.
Até o dia 7, o INSS paga os benefícios referentes a janeiro aos aposentados e pensionistas com reajuste. Lembrando que o novo salário mínimo serve de piso para todo benefício pago pelo INSS e a inflação de 2022 (INPC) serviu de cálculo para o reajuste para quem ganha acima do piso e para determinar o novo valor do teto.
Outro benefício que volta a ser pago em fevereiro é o Vale Gás, que vai ser pago a quem tem direito nas mesmas datas do Bolsa Família - clique e veja o calendário do Bolsa em 2023. Bom lembrar que o benefício bimestral segue com 100% do valor médio do botijão de gás nacional. Na última vez que foi pago, o Vale Gás foi de R$ 112 em dezembro de 2022. O Bolsa Família também segue com valor mínimo de R$ 600 por família.
Obrigações para o mês
Entre as 'obrigações' para o mês estão separar os documentos para fazer a declaração do Imposto de Renda 2023. As empresas vão ter até 28 de fevereiro para entregar os informes de rendimentos aos empregados. O prazo para fazer a declaração do IR 2023 ainda não foi divulgado pela Receita Federal - regras e datas vão ser divulgadas até o fim do mês -, mas ir separando a 'papelada' pode ajudar a declarar logo no início do prazo e, assim, conseguir uma eventual restituição mais cedo.
Outro lembrete importante e não tão bacana é o início do pagamento da segunda parcela do IPVA ou da chance de pagar a cota única sem o desconto (opção compulsória para quem não pagou a primeira parcela). Em São Paulo, o calendário do IPVA 2023 vai do dia 11 e até o dia 24, seguindo o número final da placa do veículo. No Rio de Janeiro, os pagamentos vão de 23 de fevereiro até 13 de março.
É neste mês também que começam os pagamentos de IPTU. Os carnês estão chegando e os pagamentos vão variar de acordo com cada município. O parcelamento, em geral, é feito em até 10 vezes, mas o pagamento à vista com desconto só pode ser feito este mês.
Veja lista dos feriados de 2023
O calendário de feriados de 2023 está recheado de folgas prolongadas. São oito feriados nacionais restantes - um já foi em 1º de janeiro - e cinco datas de ponto facultativos em repartições públicas federais - ou seja- feriado.
E todos os feriados vão cair nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras. Quem puder emendar a folga no fim de semana pode se preparar. Não vão faltar motivos para viajar - ou fazer nada em casa mesmo. Se somarmos os feriados nacionais e pontos facultativos com os dias que podem ser enforcados e os fins de semana colados, vão ser 33 dias sem trabalhar.
A primeira oportunidade de folgar será o feriado de Carnaval 2023, que neste ano será em 21 de fevereiro (em 2022, o desfile das escolas de samba teve de ser realizado em abril por conta da panedmia do covid-19). A folga é tradicional, mas não é feriado. É considerado ponto facultativo de até a quarta-feira 14h. Mas maioria das pessoas não trabalha na segunda-feira (20) e só volta na quarta-feira (22) depois do meio dia.
Depois vem a Semana Santa, e o feriado de Páscoa, celebrada de sexta-feira (7 de abril) até domingo (9). Na sequência, outra esticada de 3 dias com o feriado de Tiradentes (21 de abril), que neste ano será na sexta-feira.
Maio já começa com mais uma folga prolongada. O dia 1º, Dia do Trabalho, será na segunda-feira. Somada ao fim de semana, são mais 3 dias de descanso para quem não trabalha de fim de semana, claro. Para fechar as folgas do primeiro semestre, temos o feriado de Corpus Christi, sempre às quintas-feiras, desta vez em 8 de junho. Bom lembrar que o Corpus Christi é considerado ponto facultativo pelo governo federal.
Feriados do segundo semestre de 2023
Se o segundo semestre de 2022 foi cruel com as folgas, em 2023 vai ser diferente. Os feriados da Independência (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro) vão ser todos em quintas-feiras - lá se vão mais 4 dias de folga paraa cada um deles.
O feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, desta vez, será quarta-feira. O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que não é um feriado nacional, mas é comemorado em muitas cidades, será em numa segunda-feira. Mas uma chance de poder folgar 3 dias seguidos.
Já a dobradinha véspera e dia de Natal (24 e 25) e de Ano Novo (31 e 1º de janeiro de 2024) também vão dar aos que buscam algum descanso a chance de parar por 3 dias. As festas de fim de ano vão ser no domingo e na segunda-feira.
Veja abaixo o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2023.
Lista de feriados de 2023 - veja calendário
1º/01/2023 | Confraternização Universal | domingo | feriado nacional |
21/02/2023 | Carnaval* | terça-feira | ponto facultativo |
07/04/2023 | Paixão de Cristo | sexta-feira | feriado nacional |
21/04/2023 | Tiradentes | sexta-feira | feriado nacional |
1º/05/2023 | Dia do Trabalho | segunda-feira | feriado nacional |
08/06/2023 | Corpus Christi | quinta-feira | ponto facultativo |
07/09/2023 | Independência do Brasil | quinta-feira | feriado nacional |
12/10/2023 | Nossa Senhora da Aparecida | quinta-feira | feriado nacional |
28/10/2023 | Dia do servidor público | sábado | ponto facultativo |
02/11/2023 | Finados | quinta-feira | feriado nacional |
15/11/2023 | Proclamação da República | quarta-feira | feriado nacional |
25/12/2023 | Natal | segunda-feira | feriado nacional |
* Dia 20 é ponto facultativo. No dia 22 é ponto facultativo até as 14h. |
Fonte: Governo federal
Bom dizer que esta lista não considera os feriados municipais e estaduais e outros pontos facultativos. Então a chance de folgar ainda mais aumenta para muitos. Vale ressaltar que Bancos e a Bolsa de Valores, a B3, só param em datas consideradas feriados nacionais e no Carnaval.
Portanto, quem trabalha com Finanças, pode se preparar para trabalhar também em datas como aniversário de São Paulo (25 de janeiro), feriado municipal em São Paulo, e 20 de janeiro (sexta-feira, Dia de São Sebastião) e 23 de abril (domingo, Dia de São Jorge) feriados municipais no Rio.
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