O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota esclarecedora sobre o assunto, abordando os desafios e as medidas em andamento
Área do Cliente
Notícia
Ministro Luiz Marinho discute convenções da OIT e ratificação com representantes internacionais
Representantes da OIT reforçaram a necessidade de aprimorar os mecanismos de supervisão para garantir que as convenções sejam aplicadas de forma eficiente pelos países-membros, incluindo o Brasil
Nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, liderou uma audiência pública focada nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), processos de ratificação, cumprimento por parte dos países-membros e mecanismos de supervisão. O evento contou com a presença de representantes da OIT, incluindo Corine Vargha, diretora do Departamento de Normas em Genebra, e Vinícius Pinheiro, diretor-geral do escritório da OIT no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou quatro convenções da OIT ao Congresso, e o ministro Luiz Marinho destacou a importância da colaboração entre Brasil e OIT para assegurar a adesão aos padrões internacionais de trabalho. "A OIT tem sido uma parceira crucial para o Brasil no desenvolvimento de políticas que promovem a dignidade e segurança dos trabalhadores. A implementação e o cumprimento dessas convenções são essenciais para melhorar as condições laborais no país", afirmou o ministro.
Corine Vargha enfatizou a necessidade de não apenas ratificar, mas também implementar efetivamente as normas internacionais. "Nosso objetivo é garantir condições de trabalho justas e seguras para todos os trabalhadores, com a supervisão assegurando o cumprimento dos compromissos dos governos", destacou.
Vinícius Pinheiro elogiou o compromisso do Brasil com as normas da OIT e reiterou a importância de manter um diálogo contínuo. "O Brasil está avançando na implementação das convenções, e nosso papel é apoiar nesse processo para promover o bem-estar e segurança dos trabalhadores", afirmou Pinheiro.
Sobre a Convenção nº 185 da OIT, que trata da identidade dos trabalhadores marítimos, Corine Vargha afirmou que a organização tomará medidas para resolver os desafios enfrentados, especialmente em relação à adoção e à tecnologia envolvida, como chips e dados de alta segurança, que têm complicando e encarecido a implementação.
Notícias Técnicas
O lote é formado por 511 mil restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,032 bilhão
Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal
Com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI), uma nova rotina de pagamentos está sendo estabelecida, reforçando a segurança, eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro
Proposição busca preservar a agenda de integridade pública e a continuidade da atividade econômica na construção civil. Conciliação ocorreu no âmbito da ADPF nº 1051
Notícias Empresariais
O Banco Central (BC) comunicou na quinta-feira, dia 19,que houve vazamento de dados de 150 cadastros feitos na Shopee
Novo prazo para inscrições, que terminaria em 20 de setembro, foi estendido até 27 de setembro
Recentemente, sites e perfis em redes sociais, buscando cliques e seguidores, têm divulgado um benefício previdenciário que não existe: o “auxílio-cuidador”
Ferramenta criada pela instituição disponibiliza uma série de soluções, produtos e serviços na palma da mão
Quem gosta de empreender e não quer ter um chefe ou ficar preso a uma carga horária rígida encontra na categoria MEI (Microempreendedor Individual) uma opção em formalizar seu negócio
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.
A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes
No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais
A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações
Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil