PGFN oferece descontos e prazos para quitação de débitos até Janeiro/2025
Área do Cliente
Notícia
Brasil e OIT dialogam sobre cooperação para o desenvolvimento, igualdade salarial, economia de cuidados e trabalho decente
Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Brasil-OIT, com foco em políticas públicas e desenvolvimento social
Na próxima segunda-feira (14), das 9h às 18h, será realizada a 11ª Reunião de Cooperação Sul-Sul (CSS) e Trilateral Brasil-OIT, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O evento tem como objetivo discutir o futuro da parceria entre Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com foco em temas como igualdade salarial, economia de cuidados, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo. A reunião é organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O encontro contará com a participação dos ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; da Previdência Social (MPS), Carlos Lupi; e do diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Correa da Veiga; o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira; a diretora do Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, Ana Virginia Moreira Gomes; além de especialistas da OIT e representantes de organizações de trabalhadores e empregadores participarão dos debates.
Durante a reunião, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançarão o novo projeto de cooperação Sul-Sul “Trabalho Decente e Justiça Social”.
Considerando a perspectiva de identificar como a Cooperação Sul-Sul (CSS) pode contribuir para informar as políticas públicas dos países que participam do Programa Brasil-OIT, representantes e especialistas da OIT, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), dos Ministérios das Mulheres (MM) e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de organizações de empregadores e trabalhadores, participarão de diálogos temáticos sobre "Promoção da igualdade salarial e política de cuidados" e "Trabalho infantil e trabalho forçado".
A imprensa interessada em cobrir a 11ª Reunião Anual Sul-Sul OIT/Brasil deve realizar o credenciamento por meio do formulário disponível aqui.
Acompanhe a programação aqui.
Serviço
XI Reunião de Cooperação Sul-Sul e Trilateral Brasil-OIT
Data: 14 de outubro de 2024
Horário: 9h às 18h
Local: Salão Santiago Dantas Palácio Itamaraty
Endereço: Zona Cívico-Administrativa BL H – Brasília
Credenciamento: https://docs.google.com/forms/d/1YVYPIriYjE7JydIadfSkcSZc7guiKnLW6tl1bLv0Hx8/prefill
Notícias Técnicas
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
As aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7% das operações de investimento no período
Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores
Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desejam fazer empréstimos, mas não sabem como funciona e possuem algumas dúvidas, com isso, viemos explicar como a solicitação desse crédito funciona
Notícias Empresariais
Saiba quais são os direitos e benefícios dos funcionários no final do ano, incluindo 13º salário, férias, PLR e outros adicionais.
Entenda as regras para férias coletivas, prazos, cálculos e como o contador auxilia na gestão, evitando problemas legais e otimizando o processo.
Com o serviço, os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia
Legaltechs e Lawtechs impulsionam a IA no setor jurídico brasileiro, com investimentos de bilhões e foco em agilidade e acessibilidade. Descubra como a tecnologia está transformando o mercado.
Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre negociações coletivas e mediações trabalhistas no Brasil
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável